PT se diz surpreso com parecer do TSE que pede rejeição das contas de Dilma


Partido entrou com um pedido para acessar parecer do TSE que indica rejeição das contas da campanha da presidente

A cúpula da campanha da presidente Dilma Rousseff se disse surpresa com a indicação de rejeição das contas sugerida por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tesoureiro da campanha, Edinho Silva, disse que a campanha “seguiu rigorosamente toda legislação vigente e todos os critérios éticos tanto na arrecadação, quanto na ordenação das despesas”.
“Quero reforçar aqui que nós ficamos surpresos com parecer da assessoria técnica do TSE”, disse o tesoureiro em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (8).
O parecer elaborado por técnicos do TSE aponta para a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. A indicação consta no relatório entregue ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que pode acatar ou não opinião indicada pelos técnicos.
Segundo a cúpula da campanha de Dilma, o PT ainda não teve acesso ao relatório e só tomou conhecimento da indicação pela imprensa. Edinho, no entanto, fez questão de não apontar uma motivação política do TSE na divulgação do parecer.
“Quero reforçar a nossa convicção que acreditamos no relator, acreditamos nos ministros que integram o TSE, confiamos no TSE, como acreditamos que ele irá seguir toda jurisprudência do TSE”, enfatizou.
A advogada do PT, Márcia Pelegrini, disse que se surpreendeu com a notícia, já que ela acompanhou pessoalmente toda prestação de contas e o partido respondeu a todos os questionamentos feitos pelo tribunal durante a análise. “Não posso imaginar o que possa ter dado um ensejo a um parecer ela rejeição das contas. Não tivemos acesso ao parecer. Impossibilidade que eu vejo de surgir um parecer técnico perante a rejeição. Tudo foi respondido, afastamos todos os apontamentos”, disse a advogada.
“A legislação prevê duas prestações de contas parciais e uma final. A campanha apresentou as parciais e a final rigorosamente de acordo com o que diz a legislação. A movimentação de recursos foi registrada nas parciais. Esse apontamento traz estranheza, sobretudo para rejeição de contas. Jamais poderia dar ensejo a um parecer pela rejeição de contas. Para ter rejeição de contas na parcial a prestação de contas não refletiu a prestação de contas da campanha. A campanha lançou todo recurso. Minha surpresa, porque não tivemos problema algum nas parciais”, destacou a advogada.
De acordo com a cúpula do partido, o PT ainda não teve acesso aos pareceres. O PT ingressou nesta segunda-feira com um pedido de vistas no TSE para ter acesso a integra do relatório.
Outro ponto questionado pelo partido é o que aponta doações se empresas além do limite legal. Para os petistas, esta alegação não pode servir de condenação para a campanha visto que cabe a cada empresa este controle.
“A empresa tem limite legal e ela tem de saber qual é o rendimento para saber o limite. Na campanha, tomamos o cuidado de informar a cada um que tinha que tomar esse cuidado. Não é responsabilidade nossa. A penalidade é da empresa. Sempre informava que eles tinham um limite. Se isso ocorreu, é questão que foge ao nosso controle. A campanha não tem como controlar o rendimento bruto de uma empresa para saber se ela podia doar ou não esse valor. Isso em hipótese alguma pode gerar isso. Houve problema em 2010 e o plenário do TSE afastou cabalmente irregularidade na conta da candidata. É problema da empresa. Isso em nada afeta a campanha. A campanha não tem obrigação nenhuma para controlar”, defendeu a advogada.
Outra desconfiança relatada pelo advogado Flávio Caetano refere-se à recomendação de aprovação das contas feitas pelo Conselho Federal de Contabilidade, órgão que acompanha a prestação de contas das campanhas.
“Há um parecer favorável feio pelo Conselho federal de Contabilidade. Foi pedido pelo relator acompanhamento do Banco Central, da Receita Federal e pelo Conselho Federal de Contabilidade”, disse Caetano, que também questionou o vazamento das informações para a imprensa sem que o partido tivesse conhecimento. “Não tivemos acesso ainda ao parecer. Só pode levar a aprovação com ressalvas”, observou.
Caetano, ao falar sobre os questionamentos formais, minimizou os efeitos que estas irregularidades provocariam na decisão final.
“Se houver o pedido de rejeição pelos aspectos formais, é inovador. Levariam no máximo a uma aprovação com ressalvas, jamais rejeição ou desaprovação das contas. Seria a primeira vez na história que teríamos rejeição, desaprovação”, destacou.
Além disso, de acordo com Caetano, ao ser questionado pelo PSDB, partido do adversário de Dilma, Aécio Neves, o TSE se posicionou favorável à campanha de Dilma. “Na impugnação proposta pelo PSDB, tivemos parecer favorável do órgão técnico. Chama atenção que o mesmo órgão que dá um parecer favorável dá um parecer contrário”, questionou o advogado.   
Fonte IG

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