Curiosidades

O que é a OAB? Conceito e Definição

Todos os advogados, independente de área de atuação, sejam advogados criminalistas, trabalhistas, etc, precisam ter conhecimento sobre a OAB. Literalmente a sigla significa “Ordem dos Advogados do Brasil”, ou seja, a OAB é uma instituição que representa toda a classe advocatícia presente em todo o território brasileiro.


Essa ordem teve início em 1930 quando ainda estava em processo de construção o curso de Ciências Jurídicas no Brasil. Antes disso existia apenas o IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros, que desde 1843 já reunia a advocacia criminal sp, advogados civis rj, empresariais ms, entre outros advogados de diversas áreas no país inteiro, e discutiam assuntos gerais referentes à prática da profissão.

O Presidente da República vigente, Getúlio Vargas, juntamente com o vigente Ministro da Justiça, Oswaldo Aranha dão início a criação da OAB. Isso porque em meio a Revolução que acontecia na década de 30 se viu necessário que houvesse um fortalecimento dos profissionais e uma melhor organização burocrática nas práticas profissionais. A partir disso é assinado o decreto nº 19.408/30 garantindo a existência da instituição.

Quais as funções da OAB?

Em aspectos gerais a Ordem dos Advogados do Brasil tem como função coordenar e dar suporte assistencialista a todos os advogados. Tem como função também trabalhar junto com outros poderes, como executivo, legislativo e judiciário. Assim, criando uma comunicação entre a advocacia criminal sp, a advocacia criminal rj, entre outras, como ordens superiores ou distintas.

Além do trabalho de comunicação, a OAB também funciona como fiscalizadora da qualidade dos serviços oferecidos pelos advogados. Assim como avaliá-los através do exame da OAB que concede aos recém-formados o direito de exercer tal profissão. Essa avaliação vai desde a escolha do conteúdo a ser aplicado no exame, até a correção e a emissão da carteira da OAB.

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