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MPF investiga propaganda enganosa do Facinepe – RS

Oferta de curso de semirresidência médica, modalidade inexistente, provocou reação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) com questionamento ao MEC, que advertiu a instituição

Facinepe
Anúncio do grupo oferecia semirresidência em área da Medicina, modalidade que não existe segundo o MEC Foto: Reprodução / Reprodução

O grupo Facinepe, do advogado Faustino da Rosa Junior, divulga em seu site ser “recordista histórico nas provas de títulos promovidas pelas sociedades médicas ligadas à Associação Médica Brasileira (AMB)”. Ou seja, alunos de pós-graduação do grupo teriam os melhores resultados quando submetidos a exames para se tornarem especialistas reconhecidos pela AMB.

Procurada por ZH, a entidade informou desconhecer tal recorde, mas lembrou que o Facinepe oferecia cursos de “semirresidência” médica sem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). A propaganda figurou no site do Facinepe até julho do ano passado, quando o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tomou conhecimento do anúncio. A modalidade é desconhecida pelo Simers, que consultou a Coordenação-geral de Residências em Saúde do MEC. A resposta do órgão, recebida pelo presidente do sindicato, Paulo de Argollo Mendes, não deixa dúvida.

— Semirresidência não existe — afirma o dirigente.

Tanto o Simers quanto o Conselho Regional de Medicina vêm alertando a classe sobre esses tipos de curso e que os certificados não dão direito aos médicos se intitularem especialistas.

O MEC advertiu o Facinepe, que retirou a propaganda de semirresidência do site. Aparentemente, o caso se encerrou por aí, mas o MPF também investiga anúncios do grupo. Em um deles, a Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar) — com credenciamento vencido desde 2012 e cuja papelada foi adquirida por Faustino — afirmou que 88 de seus cursos de pós-graduação conquistaram “nota máxima” (cinco) do MEC. A divulgação levantou suspeitas e chegou ao conhecimento do MPF, no Distrito Federal. A procuradoria consultou a Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. No documento de resposta está escrito: “Esta pasta ministerial não atribui notas/conceitos a tal modalidade de ensino”.

MEC proibiu ingresso de alunos em duas faculdades do grupo

Apesar disso, a informação de “nota máxima em todas as avaliações realizadas pelo MEC” ainda consta no site e em vídeo institucional, e desencadeou investigação que será estendida para o MPF de Porto Alegre, a fim de apurar eventuais prejuízos relativos à propaganda enganosa.

O site também destaca que “todos os cursos oferecidos pelas faculdades do grupo são reconhecidos pelo MEC”. Na verdade, o curso de graduação em Administração jamais foi reconhecido, e os de pós-graduação lato sensu não estão sujeitos à autorização do ministério.

Além da Facspar, Faustino já tentou credenciar no MEC outras duas faculdades — com os nomes de Facinepe e de Inepe — e pediu autorizações para dois cursos, mas todas as solicitações foram negadas.

Em 20 de fevereiro deste ano, o MEC abriu dois processos administrativos para apurar suspeitas de eventuais irregularidades e proibiu o ingresso de alunos nas duas faculdades.

CONTRAPONTO

O que diz Faustino da Rosa Junior
Procurado pela reportagem junto ao Facinepe, informou que se afastou da instituição por razões que prefere não informar e que não se manifestaria individualmente.

Fonte: zh

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