Processo por comparar Bolsonaro a Hitler é arquivado pela Justiça
Inquérito de capa de revista que compara Bolsonaro a Hitler é arquivado pela Justiça
O inquérito que investigava jornalistas da revista IstoÉ pela capa de uma edição que comparava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Adolf Hitler foi arquivado por determinação do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
O inquérito foi pedido pelo ministro da Justiça Anderson Torres à Polícia Federal. O ministro chegou a publicar um comentário nas redes sociais afirmando que a matéria seria um crime contra a honra de Bolsonaro.
A edição saiu no dia 15 de outubro e retrata uma foto de Bolsonaro caracterizado com referência a Adolf Hitler. A manchete dizia: “As práticas abomináveis do mercador da morte”. Em cima da imagem do presidente, foi colocado um bigode, referente ao ditador nazista, formado com a palavra “genocida”.
A reportagem de capa falava sobre o relatório final da CPI da Covid. “O Brasil está enfrentando seu momento Nuremberg [tribunal que julgou crimes do regime nazista]. É hora de compreender a extensão da catástrofe perpetrada pelo presidente e por seus asseclas. E é o que a comissão está fazendo”, diz o texto da matéria.
Segundo a revista, a comparação com Hitler se dá pois o relatório da CPI aponta que Bolsonaro adotou práticas do regime alemão em seu governo. O texto afirma que o presidente “patrocinou experiências desumanas inspiradas no horror nazista”.
O juiz entendeu que o inquérito representa um “constrangimento ilegal”, uma vez que “não se verifica a existência de qualquer indício, mínimo que seja, apto a justificar a existência de procedimento investigatório relacionado a crimes contra a honra".
"A existência de inquérito policial com o fim de investigar atos que notavelmente não caracterizam a existência de quaisquer delitos, mas que simplesmente concretizam a livre manifestação de pensamento e a livre atuação da imprensa, é, por si só, um constrangimento ilegal que viabiliza a atuação, de ofício, por parte deste Juízo", disse.
Ele afirmou também que “eventuais ações estatais que busquem restringir o exercício de tais direitos devem ser colocadas sob rigoroso escrutínio, tudo sob pena de limitação indevida de garantias fundamentais traçadas pela própria Constituição Federal”.
Ale Teruel
Criador do site BR Acontece atualizado nos principais assuntos em política, economia, tecnologia e variedades.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Adicionar comentário