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WhatsApp derruba bloqueio imposto pela Justiça de Lagartos, em Sergipe

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Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

O WhatsApp derrubou nesta terça-feira (3) o bloqueio determinado pela Justiça de Lagartos, em Sergipe. A empresa pediu reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça de Sergipe, que havia mantido o bloqueio.

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O tempo para o restabelecimento do aplicativo varia entre cada operadora e as regiões do Brasil. Da última vez que foi bloqueado, em dezembro do ano passado, o serviço demorou cerca de três horas para voltar ao normal.

A decisão de liberar o aplicativo é do desembargador Osório Araújo Ramos Filho. A continuidade do bloqueio ao serviço foi determinada pelo desembargador plantonista Cezário Siqueira Neto, responsável por negar uma liminar do WhatsApp.

O aplicativo está sem funcionar desde as 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

O juiz é o mesmo que em março ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego Dzodan, sob motivação igual: o aplicativo não cedeu à Justiça informações e mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcionalporque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse.

Por meio de nota divulgada também na segunda, o WhatsApp se disse desapontado com a decisão da Justiça brasileira: “Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos.”

Nas redes sociais, diversos usuários reclamaram da interrupção do serviço, que é um dos mais utilizados por brasileiros para a troca de mensagens por meio do celular com acesso à internet.
Foto: AFP

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