O juiz que mandou bloquear o Whatsapp só pode ser um gênio incompreendido - BR Acontece

O juiz que mandou bloquear o Whatsapp só pode ser um gênio incompreendido

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Marcelo Zorzanelli, DCM
“A manchete parecia piada: “Juiz do Piauí manda bloquear Whatsapp em
todo o Brasil”. A notícia era ilustrada por uma folha da tal ordem
assinada pelo juiz Luiz Moura Correia, vazada por um provedor de
internet na tarde de quarta-feira (25). Mas ainda poderia ser um boato.
Até que a Secretaria de Segurança do Piauí se encarregou de afastar esta
possibilidade: “a ordem judicial foi expedida em virtude de
anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet
WhatsApp, de outras determinações de caráter.” 
A ordem do juiz Moura Correia porém, não durou muito. Um
desembargador, também do Piauí, anulou a decisão na tarde desta
quinta-feira (27). As companhias de celular e provedores de internet
acionados entraram com um recurso, que foi acatado pelo desembargador.
Mas o caso todo é coalhado de coisas no mínimo estranhas. De acordo
com a secretaria, uma investigação da polícia civil do Piauí, que busca
prender acusados de trocar imagens de pedofilia, não anda desde 2013
porque o Whatsapp desrespeita ordens judiciais.
A solução, na cabeça do juiz, foi ordenar às empresas de
telecomunicação que participassem de uma espécie de vendeta contra o
Whatsapp, bloqueando o acesso aos servidores do app em todo o Brasil.
Algo que não causaria estranheza nos corredores da justiça chinesa ou
norte-coreana.
A primeira coisa que fica clara na atitude do juiz Luiz Moura Correia
é que sua ordem não visa auxiliar as investigações contra a pedofilia.
Tem caráter educativo. Trata-se de uma punição.
A princípio o juiz se calou, mas na manhã de hoje tentou se explicar:
“É uma questão de soberania nacional”, disse. Para ele, o Whatsapp
desrespeita ordens judiciais “a bel-prazer” e trata nossa Justiça como
“terra de ninguém”.
Um argumento perfeito para inflamar o patriotismo em cada um de nós,
não é? Mas, vamos lá. A quem interessa cortar o acesso ao aplicativo no
país inteiro? Em que pese a falta de reposta do Whatsapp, que culpa
temos você e eu nisso tudo? A vingança do magistrado fere mais o cidadão
de bem do que os donos do aplicativo. Milhões o usam para trabalhar,
falar com familiares. Como ficam?
Tudo pode piorar, e piora: o escarcéu armado por Moura Correa jamais
teria dado resultado. Se o magistrado e os agentes da Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, responsáveis pela
investigação, estudassem o assunto um pouco mais a fundo, teriam poupado
a si próprios de tanta exposição negativa.
Em novembro de 2014, o Whatsapp passou a usar criptografia
“end-to-end”. Isso o torna virtualmente inescrutável para um agente
externo. Quando um novo chat é aberto entre dois ou mais usuários,
chaves de criptografia são geradas nos dois aparelhos. Só estes dois as
têm. Enquanto estão circulando pela rede, as mensagens eventualmente
intereptadas são impossíveis de serem decifradas.
O juiz Luiz Moura Correia
O juiz Luiz Moura Correia
O fundador do Whatsapp, o ucraniano Jan Koum, disse a respeito desta
mudança: “Cresci numa sociedade em que tudo o que você fazia era
vigiado, gravado ou denunciado. Ninguém deve ter este direito. Nosso
objetivo é proteger a democracia e a liberdade de expressão”.
A criptografia na internet é uma arma do cidadão. É uma conquista do
usuário e um inimigo dos governos. Há pouco tempo, Obama se mostrou
descontente porque a Apple fez os novos iPhones muito próximos de serem
impossíveis de serem investigados. Com a criptografia, Edward Snowden
expôs sozinho os crimes da CIA, uma instituição com o orçamento na casa
das dezenas de bilhões.
Se os pedófilos não usarem mais o Whatsapp, vão usar a deep web,
a grande rede paralela e totalmente criptografada que funciona além do
alcance dos motores de busca e do olhar de curiosos. Isso não quer dizer
que não possam ser caçados. A polícia do mundo vem aperfeiçoando suas
técnicas para conseguir prender estes criminosos.
O trabalho de investigação é que precisa ser aperfeiçoado. Para
capturar pedófilos, uma ONG holandesa criou um boneco virtual de uma
criança para que investigadores pudessem usá-lo como isca – capturaram
1000 suspeitos.
O segundo ponto foi levantado pelo advogado especializado em direito
digital Adriano Mendes no site da revista Exame. Para ele, os dois
artigos do Marco Civil da Internet que poderiam amparar esta decisão
ainda não estão em vigor. São os artigos 11 e 12, que regulam a atuação
de aplicativos de celular no país.
O juiz do Piauí que se tornou celebridade instantânea aparece num
momento em que o cidadão já se perguntava se a megalomania dos
magistrados poderia ir mais longe. Tivemos o juiz parado na blitz da Lei
Seca que ordenou, in loco, a prisão da servidora pública que o
acusou de não ser Deus.
Temos agora o juiz federal travestido de
colecionador de objetos do réu contra quem move processo, de carros
importados a pianos de cauda.
Com sua sanção “educacional” que foi solenemente ignorada, Luiz Moura
Correia mostra que, além de lenta e corruptível, a Justiça brasileira
tem vocações humorísticas. É como na anedota: para curar uma enxaqueca,
Moura Correia deve pensar que o melhor é cortar a cabeça fora.”

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