Justiça condena Claudia Raia e Miguel Falabella a pagar mais de R$ 524 mil

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  • Claudia Raia e Miguel Falabella em imagem de divulgação da peça escrita por Mauro Rasi

A Justiça do Rio condenou o ator Miguel Falabella, a atriz Claudia Raia e os produtores José Fernando Pagan e Victor Celso Wisenberg a pagar indenização de R$ 524 mil por danos patrimoniais aos herdeiros do dramaturgo paulista Mauro Rasi.

Segundo o desembargador Mario Guimarães, que manteve a decisão em segunda instância, em 2015 eles montaram 17 vezes a peça “Batalha de Arroz em um Ringue Para Dois” em Portugal sem negociar os diretos autorais com os herdeiros de Rasi, que morreu em 2003.

Na ação, os detentores do espólio de Rasi afirmam que, após liberarem a primeira temporada da peça, em 2004, a produção apenas informou aos herdeiros, via e-mail, um acordo para uma segunda temporada no ano seguinte, por um valor arbitrário de 9,5 mil euros. O processo corria na Justiça há nove anos.

Segundo a decisão, a quantia paga pelos produtores na época, de R$ 27,1 mil, é “ínfima se considerada o sucesso da temporada, que lotou todos os teatros em que a peça foi encenada, o que representaria uma receita aproximada de 237,5 somente em Lisboa”. Além das apresentações na capital portuguesa, o espetáculo também passou pela cidade do Porto e por Guimarães.

Os réus alegaram em recurso que houve “perícia sem expertise necessária ao esclarecimento da controvérsia”. Para chegar ao valor estipulado, a acusação teria ainda “apresentado mero cálculo aritmético sem considerar sequer a presumida cota de convidados por parte do teatro, por produtores locais e dos atores”.

Apesar de ter decidido pela manutenção da sentença, a Justiça negou o pedido feito pelo autores do processo de 20 vezes o valor devido, por entender que não houve má-fé por parte dos produtores na violação dos direitos autorais. O valor de R$ 524 mil deverá ser acrescido ainda de juros a contar desde a decisão de primeira instância, do dia 28/2/2014.

A reportagem do UOL procurou as assessorias de Miguel Falabella e Claudia Raia, mas não obteve retorno até a finalização deste texto.

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