Juiz suspende nomeação de Lula da Silva, governo vai recorrer


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O ex-presidente foi ministro durante cerca de uma hora, até se conhecer a decisão de outro juiz, que suspende a nomeação

REUTERS/ROBERTO STUCKERT FILHO/BRAZILIAN PRESIDENCY
REUTERS/ROBERTO STUCKERT FILHO/BRAZILIAN PRESIDENCY

Um juiz suspendeu a posse de Lula da Silva na Casa Civil, avança a imprensa brasileira. A notícia surgiu cerca de uma hora depois da cerimónia de tomada de posse, que inicialmente estava prevista para terça-feira, mas foi antecipada, e o Governo já anunciou que vai recorrer ainda hoje. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, próximo de Lula, disse à Folha que a decisão “será derrubada” e que os adversários do governo federal precisam “parar de querer dar golpes”.

A medida liminar foi do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que a questão é “complexa e também grave”, porque pode configurar crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff. “Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência, ou de qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, pode ler-se na decisão.

Ou seja, segundo o juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, está em causa a possibilidade de a presidente ter usado o cargo com o único propósito de mudar de foro, isto é, de mudar de juiz responsável por conduzir as investigações contra Lula – este era investigado pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e assim o caso seria enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão surgiu na sequência de uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

Entretanto, a página na rede social Facebook do juiz Preta Neto, que ao início da tarde estava aberta ao público, já se tornou notícia no Brasil. Tudo porque o juiz partilhou, nos últimos meses e por várias vezes, apelos à participação em manifestações contra Dilma, chegando a escrever “ajude a derrubar Dilma”.

Fonte: www.dn.pt

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